Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website ARTTUDO, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este website.

2. Uso do Website

2.1 Elegibilidade

Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal na sua jurisdição. Se for menor de idade, deve ter autorização de um responsável legal.

2.2 Conta de Utilizador

É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe. Concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta.

3. Compras e Pagamentos

• Todos os preços são apresentados em Kwanzas Angolanos (AKz) e incluem IVA, salvo indicação contrária
• Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento sem aviso prévio
• Os pagamentos são processados através de métodos seguros e encriptados
• A encomenda só é confirmada após a verificação do pagamento
• Emitimos fatura eletrónica para todas as compras

4. Entregas

Os prazos de entrega são estimativas e podem variar dependendo da localização e disponibilidade do produto. A ARTTUDO não se responsabiliza por atrasos causados por fatores externos.

• Entrega Padrão: 5-10 dias úteis
• Entrega Premium: 2-4 dias úteis
• Custos de envio calculados no checkout

5. Devoluções e Reembolsos

Tem o direito de devolver produtos no prazo de 30 dias após a receção, desde que:

• O produto esteja nas condições originais, sem uso
• A embalagem original esteja intacta com todas as etiquetas
• Apresente o comprovativo de compra
• Produtos de higiene pessoal e roupa interior não são elegíveis para devolução

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas comerciais e software, é propriedade da ARTTUDO ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo sem autorização prévia escrita.

7. Conduta do Utilizador

Ao utilizar o nosso website, concorda em não:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Transmitir material fraudulento, difamatório ou ilegal
• Interferir com a segurança ou funcionamento do website
• Tentar aceder a áreas restritas do sistema
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização

8. Limitação de Responsabilidade

A ARTTUDO não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o website ou serviços. A nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo produto ou serviço em questão.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do website ou por email. O uso continuado do website após as alterações constitui a aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Angola. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Luanda, Angola.

11. Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: